Mineração

28/03/2016 14:30

Zamin e ENRC fecham acordo judicial sobre aquisição da Bamin

Projeto Pedra de Ferro - Caetité (BA)
Projeto Pedra de Ferro - Caetité (BA)

A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e a Ardila Investments, subsidiária da Zamin, fecharam um acordo judicial referente à aquisição da Bahia Mineração (Bamin), que tem o projeto de minério de ferro Pedra de Ferro, em Caetité (BA). O acordo foi anunciado em nota pela Bamin, que diz ter recebido a informação diretamente dos acionistas. A Zamin alegava que a ENRC não fez o pagamento final pela compra da mineradora.

Não há comunicado oficial da ENRC ou da Zamin sobre o assunto. A Ardila processou, em junho de 2014, a ENRC pelo não pagamento de uma parcela de US$ 220 milhões referente à venda, pela Zamin, dos ativos de minério de ferro da Bamin. O valor total da operação é de US$ 670 milhões.

A parcela deveria ser paga quando o Porto Sul, em Ilhéus (BA), empreendimento primordial para escoar a produção de minério de ferro do projeto Pedra de Ferro, recebesse a Licença de Instalação (LI). O prazo final era 19 de setembro de 2014, data exata em que o Ibama concedeu a licença para o porto. A ENRC teria se recusado a pagar os US$ 220 milhões, porque a obtenção da LI do Porto Sul teria sido obtida de forma suspeita.

Na nota publicada no website da Bamin na quinta-feira (24), a mineradora diz que a batalha judicial entre as empresas está relacionada ao pagamento de aproximadamente US$ 300 milhões. Em contato por telefone com o Notícias de Mineração Brasil (NMB), a Bamin não deu detalhes sobre o acordo e nem informou quando ele foi assinado pelas empresas.

"A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e a Zamin/Ardila fecharam acordo judicial referente à aquisição da mineradora Bahia Mineração, no sudoeste da Bahia. O resultado do acordo é confidencial e conclui o caso na Alta Corte de Londres e em outras jurisdições", diz a nota da Bamin.

O Notícias de Mineração Brasil (NMB) não encontrou comunicados oficiais da Zamin, Ardila, ENRC ou ERG, que é grupo dono da ENRC. A Bamin também não quis compartilhar o comunicado que teria recebido das acionistas da empresa.

Na nota publicada no site da mineradora, também há um parágrafo que diz que a “Eurasian Resources Group (ERG), um dos principais produtores de recursos naturais que incorporou os ativos da ENRC, considera esta resolução muito positiva e proporciona um alívio importante para os fluxos de caixa da ERG em um momento de baixa das commodities”. A nota sugere que a fonte da informação pode ter sido o grupo do Cazaquistão.

O governo da Bahia recebeu em dezembro do ano passado a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), documento vinculado à Licença de Instalação, para a construção do Porto Sul, empreendimento do qual o projeto de minério de ferro da Bamin depende.

No início de março, foi definido que o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group (Crec) vão construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), com investimentos de R$ 2,6 bilhões. O acordo é uma parceria com o governo da Bahia e com a Bamin.

Fonte: Notícias de Mineração Brasil

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