Marco Regulatório

15/08/2017 14:20

MPs dão boas perspectivas para a mineração brasileira

O aumento dos royalties e uma nova agência de mineração, combinada com regras mais claras e mais consistentes, podem dar uma boa perspectiva de longo prazo para a indústria mineral do Brasil, diz um relatório recente da BMI Research, uma empresa de estudos de mercado do Fitch Group.

Espera-se que as medidas apresentadas no fim de julho animem investidores e facilitem o desenvolvimento de projetos.

"Nós esperamos custos de operação competitivos, um pipeline [fluxo de projetos] de projeto forte e alíquota de imposto [CFEM] flexível sobre minério de ferro para dar suportar em um cenário de longo prazo", afirmou a empresa em uma análise da tendência da indústria.

Em julho, o presidente Michel Temer anunciou mudanças no marco regulatório da mineração, como parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, para aumentar a segurança jurídica, reduzir os obstáculos regulatórios e incentivar o investimento na mineração. A reforma, que será totalmente implementada em 1º de novembro, depende da aprovação pelo Congresso e deve receber diversas emendas. Até a semana passada, tinham sido apresentadas mais de 500.

Apesar de as novas alíquotas de royalties aumentarem os custos para as mineradoras, a BMI espera que o foco da tão aguardada reforma modernize e deixe mais claras as normas. Os efeitos dessas melhorias deve, na opinião da BMI, superar o "modesto" aumento nos custos e, portanto, dar uma perspectiva positiva para produtores de minério de ferro, bauxita e ouro.

As mudanças incluem royalties variáveis de minério de ferro, principal commodity mineral de exportação, para refletir os preços, em oposição a um royalty fixo de 2% sobre a receita líquida. Os royalties serão baseados em uma escala que vai de 2%, se os preços estiverem abaixo de US$ 60 por tonelada; 2,5% se os preços estiverem entre US$ 60 e US$ 70; 3% se os preços estiverem entre US$ 70 e US$ 80; 3,5% se os preços forem de US$ 80 a US $ 100; e 4% se os preços estiverem acima de US$ 100.

As mudanças regulatórias também estabelecem aumento de royalties em diamantes (de 2% para 3%), ouro (de 1% para 2%) e nióbio (de 2% de 3%), enquanto reduzem royalties em minerais usados em construção civil, como areia e cascalho, de 2% para 1,5%, o que pode diminuir os custos de insumos para a indústria de construção.

A criação de uma nova Agência Nacional de Mineração que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) visa, segundo a BMI, aumentar a transparência, reduzir a burocracia aumentar multas por danos ambientais até um limite superior de US$ 9,5 milhões e exigir que as empresas limpem áreas contaminadas.

Com base na queda dos preços dos minerais em 2016 e nos recentes ganhos de preços, os governos dos países exportadores de commodities vão tentar aumentar a receita com royalties ou tributos, disse o BMI.

Por exemplo, no primeiro semestre do ano, o setor de mineração no Brasil registrou crescimento de atividade de 6%, ajudando a impulsionar o crescimento da atividade industrial nacional em 0,5%. À medida que a economia brasileira sai gradualmente da recessão em 2017, as reformas serão parte integrante da redução do déficit fiscal do país, no entanto, as iniciativas politicamente mais divisórias, como a reforma das pensões, provavelmente enfrentarão retrocessos.

"O aumento de royalties do Brasil, no entanto, manterá o país regionalmente competitivo e facilitará o investimento em mineração e o desenvolvimento de projetos na indústria com regulamentos mais claros e mais eficientes", afirmou a empresa de pesquisa. Com informações do website Mining Weekly.


Fonte: Notíciasde Mineração Brasil

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