Congresso

24/01/2018 11:40

Comitiva do Brasil no PDAC tem missão de explicar mudanças no setor mineral

A comitiva brasileira que irá à convenção anual Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) deste ano, no Canadá, terá como um dos principais objetivos explicar as mudanças na legislação mineral brasileira e porque não ocorreram exatamente da forma esperada. O evento acontece de 4 a 7 de março, em Toronto, e a comitiva do país é coordenada pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb).

Segundo o geólogo Gustavo Mello, coordenador Operacional da Adimb, assim como em anos anteriores a agência articula a iniciativa, que envolve governo federal, governos estaduais e a iniciativa privada. "Uma das mensagens a serem passadas é que, embora não tenha sido da maneira como esperávamos, houve avanços na parte de segurança jurídica. Ainda há o que ser feito, mas foram dados alguns passos", declarou Mello, em contato por telefone nesta sexta-feira (19) com o Notícias de Mineração Brasil (NMB).

No ano passado, o governo criou o Programa de Desenvolvimento da Indústria Mineral Brasileira, que enviou três medidas provisórias para aprovação da Câmara e do Senado. Duas delas, uma que aumentou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineiras, e outra que criou a Agência Nacional de Mineração, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foram aprovadas.

No entanto, a medida mais esperada pelo setor, que realizava mudanças em 23 pontos do Código de Mineração, em vigência desde 1967, não foi apreciada a tempo. Para ele, o país deve ter uma participação "séria e lúcida" para mostrar ao exterior o que ocorre no Brasil.

"A gente acha que vai ser um PDAC de esclarecimentos. Sempre tema visão positiva, mas sabemos que seremos questionados em alguns pontos. A ideia é levar o cenário atual e possível cenário para 2018", afirmou.

Para a edição de 2018, a Adimb já conta com a presença confirmada de 10 empresas, entre elas estão Nexa Resources, Vale, Yamana Gold, ALF, Geosol, Sete Soluções e Tecnologia Ambiental, Integratio e Terra Goyana Mineradora. A expectativa é alcançar cerca de 15 empresas, média dos últimos anos dos presentes na convenção.

Além dos representantes da iniciativa privada, Mello afirma que representantes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Ministério de Minas e Energia e Ministério do Planejamento estarão presentes. A expectativa é de que Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, possa estar presente. No entanto, ainda não há confirmação da presença. Outra possibilidade Dyogo Henrique de Oliveira esteja presente.

"O ano passado foi muito bom, tivemos a participação do ministro de Minas e Energia, que passou uma imagem muito boa. Nos últimos 10 anos foi a melhor participação do Brasil no PDAC. No entanto, muito das propostas que se discutiram no evento não se concretizaram no Congresso", disse Mello.


Fonte: Notícias de Mineração Brasil

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