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06/02/2020 11:40

ANM publica resoluções sobre aprovação automática de pesquisa mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União dos últimos dias 3 e 4 de fevereiro três resoluções que tratam da fiscalização de explorações minerais no país. Agora a agência terá um prazo de até 120 dias para se posicionar sobre pedidos de pesquisa mineral de qualquer tipo de substância que receber. Caso não se posicione dentro deste prazo, a solicitação será automaticamente aprovada.

Acesse abaixo a íntegra das resoluções:

Fonte: ANM

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