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Audiência

06/03/2020 10:20

Fique de olho 03: PL que dita o esvaziamento de barragens e PDAC são os destaques desta semana

Câmara debate PL sobre barragens

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e outras entidades empresariais consideram o conteúdo excessivo. Já que poderá prejudicar a competitividade do setor mineral brasileiro. Os empresários aceitam maior controle e segurança para as barragens, mas pedem prazo maior para apresentar argumentações. De modo a promover ajustes ao atual texto do PL 550 antes de ir a votação.

Segundo o IBRAM  conceitos e medidas ali estabelecidos abrirão portas para gerar diversos problemas. Inclusive, à própria segurança ambiental e da população, além de perdas econômicas em termos de faturamento, negócios e empregos nas cadeias produtivas, arrecadação tributária, entre outros impactos.

Veja matéria completa no In the Mine.

Brazilian Mining Day: ANM abre bolsa de valores de Toronto

O segundo dia da 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) foi marcado pelo Brazilian Mining Day, dia das apresentações do setor mineral brasileiro à comunidade minerária mundial. A Agência Nacional de Mineração, uma das porta-vozes do Governo Federal, começou esta segunda-feira (2) abrindo a TSX (Toronto Stock Exchange), a maior bolsa de valores canadense e a segunda maior do continente americano.

“A TSX  é um importante canal de captação de investimentos para a mineração no Brasil. Tivemos a alegria de levar boas notícias, com a parceria da OCDE, na redução do fardo regulatório, criando um ambiente de negócios mais atraente, que vai melhorar a disposição de investimentos”, disse o diretor da ANM, Tomás de Paula Pessoa.

Veja matéria completa no site da ANM.

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“Queremos nossos requerimentos analisados em até 34 dias”, afirma diretor da ANM no Canadá

Toronto – Na tarde desta segunda-feira (2), o diretor da Agência Nacional de Mineração, Tomás de Paula Pessoa, palestrou na 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC 2020). Com o auditório lotado, o diretor falou sobre os “Avanços Regulatórios e Sustentabilidade no Setor Mineral Brasileiro”, durante o Brazilian Mining Day, dia das apresentações do Brasil à comunidade minerária mundial.

Entre os avanços, o diretor citou a abertura ao cidadão do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração – o SIGBM público, onde qualquer pessoa agora pode ver a situação das barragens de todo o Brasil, o protocolo digital, que permite que os processos minerários sejam feitos digitalmente, e a aprovação tácita, que dão prazo máximo de 120 para a análise dos pedidos. “Entre 2002 e 2018, o DNPM levava em torno de 344 dias para estas análises. Nosso objetivo é ir além e liberarmos estes requerimentos em até 34 dias”, afirmou.

Veja matéria completa no Portal da Mineração.

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As lições da Noruega no uso dos royalties

Atualmente o Brasil é destaque na produção mundial de petróleo e as estimativas da ANP (Agência Nacional de Petróleo) apontam, para 2023, um cenário de produção nacional diária de petróleo da ordem de 3,7 milhões de barris e de 167,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Considerando o nível de produção, cotação do petróleo e a taxa cambial, a ANP também estima que os royalties do petróleo alcancem a cifra de R$ 35,2 bilhões em 2023, gerando emprego, renda, ativação de cadeias produtivas e crescente arrecadação para os estados e municípios produtores.

Esse cenário gera oportunidade para se avaliar um modelo equilibrado para a destinação dos royalties, promovendo o desenvolvimento de longo prazo e a sustentabilidade dos benefícios para as novas gerações. Para maximizar os benefícios dessa arrecadação e reduzir os impactos negativos, diversos países constituíram fundos para administrar e distribuir essa riqueza conforme objetivos definidos com a sociedade.

Veja matéria completa no In the mine.

CBA adere ao pacto global da ONU

A Companhia Brasileira de Alumínio – CBA – é a nova signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se da maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo que orienta as empresas a alinharem suas estratégias a 10 princípios universais. Que estão  relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

“A sustentabilidade é o ponto de partida que orienta e estrutura todas as nossas ações e projetos. A adesão ao Pacto Global fortalece ainda mais o nosso compromisso com uma atuação responsável. A qual sempre esteve presente em nossa maneira de produzir alumínio. Desde o cuidado incondicional com a segurança das pessoas, e o desenvolvimento das comunidades. Além da conservação da biodiversidade nas áreas mineradas, até a gestão ambiental eficiente”, afirma Leandro Faria, gerente de Sustentabilidade da Companhia.

Veja matéria completa no In the Mine.

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Congresso deve valorizar a pauta ambiental

2020 chegou acelerado e demandando que o país siga o trilho do desenvolvimento sustentável. Incêndios na Amazônia e Austrália, fortes chuvas em estados do Sudeste e o Fórum Econômico Mundial convergem na mensagem de que a agenda socioambiental não é capricho de acadêmicos ou militantes.

Investidores internacionais puxam a orelha do governo brasileiro pela má condução do combate à crise do clima e à falta de proteção da biodiversidade e outros temas socioambientais. Diante da conjuntura política, parte do Congresso Nacional se desdobra para tentar manter conquistas legislativas que fizeram do país um exemplo para nações e organismos internacionais, enquanto outras bancadas estão presas a velhas pautas. Ainda tramitam na casa cerca de 40 proposições para dar cabo ou reduzir o nível de proteção de áreas protegidas e ameaças ao próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Veja matéria completa no Valor Econômico.

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