Um balanço preliminar divulgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – informa que, apenas em 2010, mil duzentas e noventa jazidas foram descobertas no Brasil. Esses números, evidentemente, são aferidos a partir da quantidade de Relatórios Finais de Pesquisa aprovados pela autarquia para sessenta e três substâncias em todo o território nacional.

 

Num segundo momento, a aprovação desse relatório por parte do DNPM é essencial para se obter a concessão de lavra. O balanço revela ainda que as descobertas de jazidas minerais metálicos, como o minério de ferro, mostram-se como as mais representativas, chegando a dois bilhões e meio de toneladas.

As reservas de ouro aprovadas em 2010 pelo DNPM atingiram a marca de um bilhão e trezentos milhões de toneladas, por pesquisas, com o teor médio de 2,57 gramas por tonelada. Foram aprovadas, ainda, reservas de manganês, níquel, cobre, alumínio, prata, estanho, tântalo e tungstênio, entre outras. Já os minerais fertilizantes, como o potássio, fosfato e calcário, que são insumos da maior importância utilizados na agricultura, tiveram suas reservas ampliadas, chegando juntas aos três bilhões e quatrocentos milhões de toneladas de exploração.

Os agregados normalmente utilizados na construção civil, como a areia, argila, granito, saibro, brita e cascalho também tiveram o quantitativo das respectivas reservas ampliado. Os dados são fundamentais para que o governo federal possa tocar as obras previstas no PAC, no programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros, garantindo o aumento da demanda sem o correspondente aumento de preços.

 

O nosso interesse pelo tema deriva diretamente do fato de que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, ao qual tive a honra de ser reconduzido a um quarto mandato de presidente, estudou em detalhe a situação da prospecção mineral no Brasil e publicou um estudo detalhado. Há numerosos indícios de que a produção mineral no Brasil está muito aquém daquilo que deveria ser. A nossa dependência de outros países com relação a fertilizantes, por exemplo, é espantosa, e ao mesmo tempo inexplicável.

O próprio diretor geral do DNPM afirma que “o grande potencial mineral do Brasil coloca o país na rota dos investimentos nacionais e internacionais em pesquisa de novas jazidas, bem como na ampliação da produção mineral.” Pois bem: creio que é chegada a hora de realizarmos esse potencial por meio de um conjunto de medidas que não apenas atualizarão um conjunto de regulamentos ultrapassados, mas por meio de maior transparência do setor de produção mineral – de forma a beneficiar tão somente a população brasileira. Foi com esse espírito que todos nós, membros do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, nos debruçamos sobre a confecção de um novo marco regulatório do setor mineral.

 

Fonte: Diário de Pernambuco Online