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Prisma

Programa de Inclusão Social da Mineração

O governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vem implantando projetos comunitários para a geração de trabalho e renda a partir do aproveitamento dos recursos minerais existentes no território dos municípios baianos. Esses projetos são implementados pelo Programa de Inclusão Social da Mineração – Prisma, sob a coordenação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

O Prisma promove, facilita e patrocina o aproveitamento econômico de pequenos depósitos minerais e rejeitos de mineração existentes na região semi-árida da Bahia, através da implantação de núcleos de produção e apoio à extração de recursos minerais, fornecendo suporte técnico, materiais, equipamentos, treinamento da mão-de-obra e executando outras ações necessárias para transformar esses recursos em fonte de ocupação, renda e melhoria das condições socioeconômicas nos municípios baianos, com ênfase na região semi-árida.

A implantação dos núcleos de produção é feita através de convênios com prefeituras municipais, entidades privadas sem fins lucrativos, associações, cooperativas, sindicatos, fundações e outras entidades não governamentais. Os convênios podem ser solicitados à SDE e a CBPM.

Informações adicionais sobre o Programa e sobre a celebração de convênios podem ser encontradas nas publicações do Prisma

Cartilha 1 Cartilha 2

O Programa PRISMA é constituído dos projetos executivos, Paralelepípedos, Artesanato Mineral e Exploração Mineral Comunitária, que desenvolve e apoia ações sociais de base mineral para a geração de trabalho e renda, capacitando e profissionalizando as populações de baixo poder aquisitivo de municípios baianos, na produção de materiais para construção civil, urbanismo, indústria e peças decorativas.

Até 2014 o Programa  já implementou mais de 197 ações no Estado, beneficiando diretamente mais de 10.170 artesãos e trabalhadores, atuando em suas três linhas básicas de projetos:

Artesanato Mineral

O Projeto Artesanato Mineral promove a implantação de núcleos de artesanato mineral para a produção de adornos, bijuterias, estatuetas, e utilitários, aproveitando pequenos depósitos ou ocorrências minerais, tais como o quartzo, amazonita, calcita, jaspe, feldspato ou de rochas como granitos, mármores, quartzitos etc; existentes na região ou disponíveis como rejeitos de atividades de extração mineral.

As ações deste Projeto objetivam a otimização e recuperação de unidades de produção já instaladas e a implantação de novas unidades. Os seguintes tipos de produtos compõem o segmento do Artesanato Mineral:

  • Estatuetas
  • estatueta1 estatueta2 estatueta3

  • Adornos Minerais 
  • adorno_mineral 

  • Objetos Utilitários em Mármore Bege Bahia 
  •  

     objeto1 objeto2
  • Gemas Lapidadas 
  •  http://www.cbpm.com.br/imagens/prisma/im5.jpg

    Para a implantação de uma unidade produtiva é necessário - além da formalização do convênio solicitado pela associação comunitária, cooperativa ou prefeitura municipal - a disponibilização de um imóvel para sediar a unidade e a manifestação de interesse e comprometimento da comunidade. Acatadas essas condições, a CBPM repassa recursos financeiros para a compra de equipamentos, materiais técnicos, matéria-prima mineral e para execução do aprendizado técnico e a formação do artesão.

    Também são solicitadas ao convenente ações de gestão e administração da unidade produtiva, por um período mínimo de 5 anos, para sua consolidação.

    O Projeto Paralelepípedos

    O Projeto Paralelepípedo desenvolve ações voltadas para a formação e o treinamento de mão-de-obra na produção de materiais de pavimentação (paralelepípedos, meios-fios, lajotas e etc.) em municípios que não dispõem deste tipo de atividade, e promove a instalação e o apoio a frentes de produção de processamento desses materiais em locais onde já existem atividades produtivas e mão-de-obra treinada.


    Projeto_paralepípedos

    O núcleo de treinamento e formação de mão-de-obra requer a formalização de convênio, através do qual a CBPM propiciará a instalação da infraestrutura, fornecerá materiais, equipamentos de segurança no trabalho, e designará instrutor para ministrar o treinamento durante o período de 5 meses.

    As ações diretas de apoio à produção são implementadas em frentes de produção já existentes, quer através da cessão de material, ferramental de execução de treinamento, quer, em alguns casos, através da cessão e/ou disponibilização de equipamentos como: marteletes e compressores. Em todos os casos é fundamental, a cessão de EPIs (equipamentos de proteção individual), a estrita observação de normas de segurança no trabalho.

    Os núcleos de formação de mão-de-obra e as unidades de produção de paralelepípedos e meios-fios se constituem numa excelente oportunidade para geração de trabalho e renda para a comunidade local, e seus produtos são utilizados no calçamento de ruas e na urbanização das cidades, vilarejos do interior do Estado.

    Exploração Mineral Comunitária

    O Projeto de Exploração Mineral Comunitária desenvolve ações de suporte e incentivo à extração e ao beneficiamento, em pequena escala, de recursos minerais existentes principalmente no semi-árido baiano, por pequenos mineradores reunidos em Associações, Cooperativas ou ainda em garimpos. Essas ações englobam o aproveitamento de pequenos depósitos de minerais industriais, tais como o quartzo, feldspato, calcários, argilas, areias, pedras para construção, britas, pedras para revestimento, placas e ladrilhos. Os principais mercados para esses produtos são a indústria da construção civil, indústria cerâmica e indústria química, dentre outras.

    As ações desenvolvidas dentro desse projeto consistem:

    - Implantação de unidades de produção de brita, lajota rústica, dentre outras;

    - Apoio técnico para organizar, legalizar e viabilizar atividades produtivas de base mineral;

    - Apoio técnico para operacionalização de unidades de beneficiamento e transformação mineral;

    - Cessão de equipamentos mediante termo de comodato.

     

    As ações necessárias para a implementação de cada uma dessas atividades são estabelecidas após o exame das solicitações encaminhadas pelas comunidades através de seus representantes e da análise da viabilidade técnica e econômica do pleito.

    O projeto de Exploração Mineral Comunitária de pequeno porte pode ser acionado através de solicitação à SDE ou a CBPM, que desenvolverá as ações necessárias para a implantação do projeto, abrangendo as seguintes unidades de produção:

  • Implantação de unidades de britagem
  • exploração_mineral

  • Apoio a lavra comunitária de pequeno porte
  • Implantação de unidades de produção de ladrilhos de mármores e granitos
  • Implantação de unidades de produção de lajotas e pedras de revestimento
  • Implantação de olaria comunitária de produção de tijolos blocos cerâmicos.
  • exploração_mineral2 exploração_mineral3 exp´loração_mineral4

  • Ações Desenvolvidas e Resultados
  • O PRISMA desde a sua criação em 2003 até 2012 desenvolveu através dos seus  três projetos executivos, as seguintes ações:

  • Ações por Celebração de Convênios 

  • Projetos

    Ações por Convênios

    Artesãos/Trabalhadores Beneficiados Diretamente

    Pessoas Beneficiadas Diretamente e Indiretamente (*)

    Paralelepípedos

    76

    1.371

    12.239

    Artesanato Mineral

    84

    1.962

    14.766

    Exploração Mineral Comunitária

    37

    1.175

    7.050

    TOTAL

    197

    4.508

    35.155

     

    ·Ações por Execução Direta


    Projetos

    Ações diretas de apoios

    Artesãos e Trabalhadores Beneficiadas Diretamente

    Pessoas Beneficiadas diretamente e Indiretamente (*)

    Paralelepípedos

    1

    4.462

    40.158

    Exploração Mineral Comunitária

    4

    1.200

      6.000

    TOTAL

    5

    5.662

    46.158

    (*) Inclui a família nuclear dos artesãos e trabalhadores e os envolvidos no transporte, comercialização e aplicação dos produtos

    • Total Geral dos Resultados:
    Pessoas beneficiadas diretamente: 10.170

    Pessoas beneficiadas direta e indiretamente: 81.313

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