Prisma
Programa de Inclusão Social da Mineração
O governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vem implantando projetos comunitários para a geração de trabalho e renda a partir do aproveitamento dos recursos minerais existentes no território dos municípios baianos. Esses projetos são implementados pelo Programa de Inclusão Social da Mineração – Prisma, sob a coordenação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
O Prisma promove, facilita e patrocina o aproveitamento econômico de pequenos depósitos minerais e rejeitos de mineração existentes na região semi-árida da Bahia, através da implantação de núcleos de produção e apoio à extração de recursos minerais, fornecendo suporte técnico, materiais, equipamentos, treinamento da mão-de-obra e executando outras ações necessárias para transformar esses recursos em fonte de ocupação, renda e melhoria das condições socioeconômicas nos municípios baianos, com ênfase na região semi-árida.
A implantação dos núcleos de produção é feita através de convênios com prefeituras municipais, entidades privadas sem fins lucrativos, associações, cooperativas, sindicatos, fundações e outras entidades não governamentais. Os convênios podem ser solicitados à SDE e a CBPM.
O Programa PRISMA é constituído dos projetos executivos, Paralelepípedos, Artesanato Mineral e Exploração Mineral Comunitária, que desenvolve e apoia ações sociais de base mineral para a geração de trabalho e renda, capacitando e profissionalizando as populações de baixo poder aquisitivo de municípios baianos, na produção de materiais para construção civil, urbanismo, indústria e peças decorativas.
Até 2014 o Programa já implementou mais de 197 ações no Estado, beneficiando diretamente mais de 10.170 artesãos e trabalhadores, atuando em suas três linhas básicas de projetos:Artesanato Mineral
O Projeto Artesanato Mineral promove a implantação de núcleos de artesanato mineral para a produção de adornos, bijuterias, estatuetas, e utilitários, aproveitando pequenos depósitos ou ocorrências minerais, tais como o quartzo, amazonita, calcita, jaspe, feldspato ou de rochas como granitos, mármores, quartzitos etc; existentes na região ou disponíveis como rejeitos de atividades de extração mineral.
As ações deste Projeto objetivam a otimização e recuperação de unidades de produção já instaladas e a implantação de novas unidades. Os seguintes tipos de produtos compõem o segmento do Artesanato Mineral:
Para a implantação de uma unidade produtiva é necessário - além da formalização do convênio solicitado pela associação comunitária, cooperativa ou prefeitura municipal - a disponibilização de um imóvel para sediar a unidade e a manifestação de interesse e comprometimento da comunidade. Acatadas essas condições, a CBPM repassa recursos financeiros para a compra de equipamentos, materiais técnicos, matéria-prima mineral e para execução do aprendizado técnico e a formação do artesão.
Também são solicitadas ao convenente ações de gestão e administração da unidade produtiva, por um período mínimo de 5 anos, para sua consolidação.
O Projeto Paralelepípedos
O Projeto Paralelepípedo desenvolve ações voltadas para a formação e o treinamento de mão-de-obra na produção de materiais de pavimentação (paralelepípedos, meios-fios, lajotas e etc.) em municípios que não dispõem deste tipo de atividade, e promove a instalação e o apoio a frentes de produção de processamento desses materiais em locais onde já existem atividades produtivas e mão-de-obra treinada.
O núcleo de treinamento e formação de mão-de-obra requer a formalização de convênio, através do qual a CBPM propiciará a instalação da infraestrutura, fornecerá materiais, equipamentos de segurança no trabalho, e designará instrutor para ministrar o treinamento durante o período de 5 meses.
As ações diretas de apoio à produção são implementadas em frentes de produção já existentes, quer através da cessão de material, ferramental de execução de treinamento, quer, em alguns casos, através da cessão e/ou disponibilização de equipamentos como: marteletes e compressores. Em todos os casos é fundamental, a cessão de EPIs (equipamentos de proteção individual), a estrita observação de normas de segurança no trabalho.
Os núcleos de formação de mão-de-obra e as unidades de produção de paralelepípedos e meios-fios se constituem numa excelente oportunidade para geração de trabalho e renda para a comunidade local, e seus produtos são utilizados no calçamento de ruas e na urbanização das cidades, vilarejos do interior do Estado.
Exploração Mineral Comunitária
O Projeto de Exploração Mineral Comunitária desenvolve ações de suporte e incentivo à extração e ao beneficiamento, em pequena escala, de recursos minerais existentes principalmente no semi-árido baiano, por pequenos mineradores reunidos em Associações, Cooperativas ou ainda em garimpos. Essas ações englobam o aproveitamento de pequenos depósitos de minerais industriais, tais como o quartzo, feldspato, calcários, argilas, areias, pedras para construção, britas, pedras para revestimento, placas e ladrilhos. Os principais mercados para esses produtos são a indústria da construção civil, indústria cerâmica e indústria química, dentre outras.
As ações desenvolvidas dentro desse projeto consistem:
- Implantação de unidades de produção de brita, lajota rústica, dentre outras;
- Apoio técnico para organizar, legalizar e viabilizar atividades produtivas de base mineral;
- Apoio técnico para operacionalização de unidades de beneficiamento e transformação mineral;
- Cessão de equipamentos mediante termo de comodato.
As ações necessárias para a implementação de cada uma dessas atividades são estabelecidas após o exame das solicitações encaminhadas pelas comunidades através de seus representantes e da análise da viabilidade técnica e econômica do pleito.
O projeto de Exploração Mineral Comunitária de pequeno porte pode ser acionado através de solicitação à SDE ou a CBPM, que desenvolverá as ações necessárias para a implantação do projeto, abrangendo as seguintes unidades de produção:
O PRISMA desde a sua criação em 2003 até 2012 desenvolveu através dos seus três projetos executivos, as seguintes ações:
Projetos
|
Ações por Convênios |
Artesãos/Trabalhadores Beneficiados Diretamente |
Pessoas Beneficiadas Diretamente e Indiretamente (*) |
|
Paralelepípedos |
76 |
1.371 |
12.239 |
|
Artesanato Mineral |
84 |
1.962 |
14.766 |
|
Exploração Mineral Comunitária |
37 |
1.175 |
7.050 |
|
TOTAL |
197 |
4.508 |
35.155 |
·Ações por Execução Direta
Projetos |
Ações diretas de apoios |
Artesãos e Trabalhadores Beneficiadas Diretamente |
Pessoas Beneficiadas diretamente e Indiretamente (*) |
|
Paralelepípedos |
1 |
4.462 |
40.158 |
|
Exploração Mineral Comunitária |
4 |
1.200 |
6.000 |
|
TOTAL |
5 |
5.662 |
46.158 |
(*) Inclui a família nuclear dos artesãos e trabalhadores e os envolvidos no transporte, comercialização e aplicação dos produtos
- Total Geral dos Resultados:
