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03/09/2015
Diretor-geral do DNPM pede novo marco regulatório para a mineração

O país precisa de um novo marco regulatório e de menos burocracia para a mineração. Essa foi uma das conclusões de audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI)  nesta quarta-feira (2). Empresários do setor de rochas ornamentais reclamaram da lentidão e da burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador do setor. Segundos os participantes da audiência, algumas licenças podem levar até cinco anos para serem concedidas, o que inviabiliza qualquer negócio.

O diretor-geral do DNPM, Celso Garcia, que está apenas desde junho no cargo, reconheceu uma série de problemas. Mas afirmou que a saída passa por um novo marco regulatório para a atividade. O senador Ricardo Ferraço (PMDB–ES) lamentou que a mineração, que arrecada bilhões em impostos, esteja abandonada pelo governo.



Bruno Lourenço