ABPM envia carta ao novo ministro de Minas e Energia

Em carta enviada a Eduardo Braga, novo ministro de estado das Minas e Energia, a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) destacou a necessidade de fortalecimento e crescimento do setor mineral, que corresponde a cerca de 5% do produto interno bruto e por 30% da balança comercial brasileira.

De acordo com o documento, em 2012 as exportações de bens minerais do Brasil ultrapassaram US$ 38 bilhões e, no ano seguinte, superaram US$ 40 bilhões. A projeção para os próximos cinco anos é de que o setor ultrapasse a cifra de US$ 53 bilhões.

Também foi ressaltado o papel fundamental da mineração na economia do setor público e a necessidade do desenvolvimento de políticas amigáveis ao capital de risco com o incentivo a investimentos mundiais em pesquisa mineral.

A carta ainda abordou as dificuldades impostas ao setor mineral nos últimos anos, principalmente no segmento de prospecção, relacionadas à crise internacional e à indefinição de políticas públicas nacionais.

Dessa forma, a ABPM sugeriu uma agenda positiva para o setor mineral, que tem como destaque os seguintes pontos: normalização institucional (diálogo entre os poderes público e privado; aplicação irrestrita da lei mineral; atualização da legislação e revisão de decretos e portarias) e aceleração do crescimento mineral (dar celeridade às outorgas minerais e licenciamentos ambientais; geração de tecnologias para alavancar o setor, estímulo à prospecção mineral com foco na diversidade brasileira e identificação/remoção de obstáculos de projetos minerais de importância nacional que estão paralisados ou enfrentam dificuldades).

Segundo a ABPM, todos os pontos que norteiam a agenda estão no âmbito das atribuições do Ministério de Minas e Energia e podem ser implementados sem necessidade de custosas negociações políticas ou de profundas construções legais. Além disso, teriam o condão de dar novo ânimo ao setor.

Fonte: Brasil Mineral