Este ano de 2016 continuou sendo um ano muito difícil para a mineração, não só pela continuidade da crise nacional/mundial, que levou os preços das commodities a um patamar nunca visto antes pelo setor, afetando tremendamente as economias emergentes, em particular o Brasil, mas, também, pelos problemas políticos por que passa nosso país, potencializado pela incerteza da insegurança jurídica atual, já que até o momento não foi aprovado o Marco Regulatório da Mineração, fazendo com que os investidores evitem em investir aqui. O pior é que o desempenho econômico mundial vem se recuperando muito lentamente, com os preços do petróleo e das commodities ainda com um valor bastante baixo, o que gera um forte desestímulo para investimento.

A mineração baiana, como não poderia ser de outra forma, sentiu fortemente o impacto dessa crise, pois além de sofrer os efeitos dos baixos preços registrados, também enfrentou problemas de ordem técnica em algumas das suas maiores mineradoras, como no caso da Caraíba Metais, que teve que suspender todas as suas atividades de produção a partir de junho deste ano e da Mirabela, que suspendeu temporariamente a produção do níquel sulfetado.

Minérios de alta relevância econômica para o Brasil, como ferro, níquel e cobre, viram seus preços no mercado internacional despencarem cerca de 40% entre 2013 e 2016. A cotação do minério de ferro de alto teor caiu, em média, 15% ao ano. O níquel apresentou queda de 58,64% entre 2011 e 2015. Entre 2015 e 2016 a baixa foi de 16,19%. O cobre, outro bem mineral de suma importância, principalmente para a economia mineral baiana, mostrou um decréscimo entre 2011 e 2015 de 45,69%, enquanto que entre 2015 e 2016 essa baixa já é de 11,49%.

Este ritmo de queda nas cotações impõe às empresas mineradoras novas alternativas de controle de custos, muitas vezes sem o resultado esperado em curto prazo e a consequência desta situação é, às vezes, a paralisação de atividades, como aconteceu com a Mineração Caraíba, que atuava nos municípios de Jaguarari e Curaçá e da Mirabela Mineração, com o níquel de Itagibá. Em 2016 a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM desses municípios apresentou um decréscimo de 99,99% em Jaguarari e de 89,55% em Curaçá, quando comparadas a 2015. O município de Itagibá, cujo desempenho econômico está calcado no minério de níquel, com a mineração Mirabela do Brasil, mostrou um decréscimo de arrecadação de 66,49% em relação ao mesmo período de 2015. Foram milhares de empregados demitidos e um impacto negativo muito alto para a economia desses municípios. Felizmente a Mineração Caraíba confirmou a saída da recuperação judicial, prevendo retomar a produção em fevereiro do ano que vem. A empresa, que concluiu a transferência das ações para o grupo canadense Eros Resources, afirmou que os cerca de 1.300 trabalhadores vão retomar as suas atividades no final deste ano e no início de 2017. Já a Mirabela e o ouro de Santa Luz esperam retomar as atividades no segundo semestre de 2017.

O Estado da Bahia, que ainda é o quinto maior produtor mineral do país, corre sério risco de perder essa posição, mesmo apresentando um arcabouço de bens mineral muito superior ao de Minas Gerais e Pará, hoje os maiores produtores minerais brasileiros. Essa diversidade poderia colocar nosso estado na terceira posição nacional, a frente de São Paulo, mas infelizmente, desde o início da crise econômica mundial, que afetou substancialmente as cotações de commodities minerais, o Estado da Bahia corre sério risco de ser ultrapassado por Santa Catarina, Amapá ou Mato Grosso do Sul. Isso se deve ao fato de que dentre os dez primeiros estados brasileiros em mineração apenas a Bahia, Minas Gerais e Pará apresentaram quedas de arrecadação/produção quando comparados 2016/2015. A Bahia, com 6,06% de queda, perdeu apenas para Minas, com 33,53% e para o Pará com 37,27%. Enquanto isso, Mato Grosso do Sul começa a despontar no cenário mineral brasileiro em função do início da exploração de minério de ouro e ferro naquela unidade da federação. Pará começa a despontar também na produção de caulim, assim como o Amapá com ouro e caulim.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, em especial, sofreu uma retração muito forte este ano em seus recursos próprios, por conta da interrupção na produção de níquel pela Mirabela, além da não retomada das atividades do ouro em Santa Luz, da Yamana. A entrada em operação da Vanádio Maracás, em 2014, apesar de apresentar resultados satisfatórios a curto prazo, não foi suficiente para suprir a paralisação da Mirabela e do ouro da Yamana, dois projetos de grande porte em direitos minerários da CBPM.

De acordo com as expectativas do Banco Mundial as cotações das principais commodities minerais só começarão a se recuperar daqui a uns dois anos, ou seja, ainda teremos no mínimo mais algum tempo de oscilações e dificuldades na arrecadação e produção mineral. Verifica-se, contudo, que nesse ultimo trimestre, os principais bens minerais, como níquel, cobre, vanádio, ferro, titânio, alumínio, tem mostrado oscilações mais positivas, fato que anima o mercado brasileiro e principalmente o mercado mineral do Estado da Bahia, porém, estas variações positivas ainda não são suficientes para fazer frente aos custos de produção das mineradoras. A instabilidade política do Brasil também contribui para o afastamento de grandes investidores e este cenário deverá perdurar por pelo menos boa parte de 2017. A esperança se prende também, por incrível que pareça ao fenômeno “Trump”, isto porque o futuro presidente dos Estados Unidos tem como meta reativar as atividades em infraestrutura desse país, o que demandará o aumento de consumo dessas substâncias minerais.

Para o próximo ano, portanto, as perspectivas são um pouco melhores em termos regionais e globais mas, para isso, é necessário que o os preços das commodities comecem a reagir mais fortemente e que, em termos de Bahia, o níquel de Itagibá, o ouro de Santa Luz e o cobre da Caraíba voltem de fato a operar normalmente, bem como que ocorra, urgentemente, a aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração, parado na Câmara desde 2011, pois sem uma lei mineral atualizada nenhum empresário irá investir nessa área tão carente em investimentos e infraestrutura.