Portaria publicada na edição de quinta-feira (16/01) do Diário Oficial da União (DOU), concede à Bahia Mineração (Bamin) direito para lavrar minério de ferro nos municípios de Pindaí e Caetité, no semiárido baiano, dois dias após a canadense Largo Resources obter também a licença para produzir 700 mil toneladas de vanádio em Maracás, no sudoeste […]

Pelo sexto ano consecutivo, a Lei do Bem (11.196/2005), que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), registra crescimento no número de adesões. O número de empresas do setor de mineração pulou de 2 para 18 nos últimos seis anos. As mineradoras, apesar de serem apenas 1,8% das empresas […]

O governo baiano montou uma equipe especial para comprovar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, em Ilhéus, estão de acordo com as exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na quarta-feira (15), os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) enviaram um documento ao Ibama, […]

20/01/2014 – 14h45   Vista do sistema de britagem de minério a ser processado. Foi publicada na última quinta-feira (16/01) no Diário Oficial da União a Portaria de Lavra que autoriza a Vanádio de Maracás a lavrar o minério. A outorga é referente uma área de 1.000 hectares da Fazenda Gulçari, no município de Maracás, […]

O DNPM está recebendo o Relatório Anual de Lavra (RAL), exercício 2014, ano-base 2013. O aplicativo segue a mesma concepção das versões anteriores, sendo familiar àqueles que procuram o DNPM anualmente para entregarem o relatório anual de atividades. Para acessar o sistema,  o usuário deverá estar inscrito no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM). […]

Um infarto fulminante causou a morte do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), aos 74 anos, no fim da manhã desta quinta-feira (02/01), na cidade do Rio de Janeiro, onde ele e a esposa passavam o réveillon. O deputado passou mal e foi levado às pressas para o hospital Copa D OR, no bairro de Copacabana, […]

A liberação do complexo portuário da Bahia, empreendimento de R$ 3,5 bilhões previsto para ser erguido em Ilhéus, travou mais uma vez. Na semana passada, os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) enviaram um documento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde listam questionamentos, pendências e determinações relacionadas […]

A proibição das exportações de minérios não beneficiados imposta recentemente pela Indonésia poderá beneficiar, no médio prazo, os produtores do metal no mundo inteiro. Atualmente o país é responsável por cerca de 20% da oferta global de minérios e concentrados de níquel. Com as novas regras, analistas de mercado e mineradoras acreditam que o preço […]

Recentemente foi apresentado parecer substitutivo ao Projeto de Lei n° 37 de 2011, propondo um novo marco para o setor mineral, contemplando uma série de alterações relativamente ao Projeto de Lei 5.807/2013. Uma novidade chama atenção pelas vantagens e facilidades que pode trazer aos empreendedores da mineração. Essa novidade é a possibilidade da declaração de […]

Os dez minerais que mais contribuem para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foram responsáveis pela arrecadação de R$ 2,193 bilhões em 2013. Esse valor é 92,3% do total da CFEM recolhida no ano, que chegou a R$ 2,376 bilhões. As informações constam dos relatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). […]