Sandra Costa – sócia da Fibra Participações (à esq.) e Alexandre Brust e Rafael Avena Neto – diretores da CBPM (àdir.)

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), e a Fibra Participações e Empreendimentos Ltda, assinaram, na quinta-feira (22), um Contrato de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento de Direitos Minerários de uma área localizada na Fazenda Vargem Grande, no município de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, onde tem uma jazida de barita.

O depósito foi descoberto pela CBPM na década de 1980, que dimensionou recursos da ordem de 200 mil toneladas, a partir da execução de 460 metros de sondagem. O corpo mineral é constituído de filões dispostos em 800 metros de comprimento, de cor branca, com cristais finos e às vezes grosseiros. A composição tem um teor médio de sulfato de bário de 72,34%.

A Fibra Participações foi selecionada através da Concorrência nº 002/2016, em licitação pública realizada em 23 de novembro de 2016. O contrato compreende a reavaliação das reservas, caracterização tecnológica e uso industrial, estudos de viabilidade e aproveitamento econômico e, posteriormente, implantação e operação da mina para lavra da jazida e de uma unidade industrial, no território baiano, para produção de barita beneficiada.

Entre as cláusulas contratuais destacam-se as referentes à preservação dos direitos minerários à CBPM, investimento mínimo em pesquisa complementar por parte da Fibra Participações de R$ 100 mil em até 24 meses e o pagamento de prêmio de oportunidade, já realizado, no valor de R$ 100 mil, a título de ressarcimento pelos trabalhos executados.

De acordo a Fibra Participações, representada pela sócia Sandra Costa, o primeiro passo é o licenciamento ambiental para obter uma Guia de Utilização. O instrumento é necessário para iniciar a retirada do minério para testes. Em seguida, a pesquisa será intensificada com o objetivo de ampliar as reservas, ainda em janeiro, com previsão de concluir este trabalho inicial em junho de 2017.

"A intenção é fornecer inicialmente insumos para a Petrobras na área de perfuração e também para fábricas de tintas, pneus e asfalto, embora existam outros mercados para diversificar o fornecimento da produção. A pretensão é produzir 20 mil toneladas por mês após a implantação do empreendimento" afirmaram os dirigentes da Fibra Participações.

Após a conclusão da pesquisa complementar a Fibra Participações será habilitada a assinar o contrato de arrendamento. A lavra e comercialização obriga a empresa a pagar 5% de royalties sobre o valor bruto das vendas do minério beneficiado.