Dois anos terríveis para a mineração
Conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a retomada da economia mundial "permanece fraca e decepcionante e os riscos de instabilidade financeira persistem". Enfim, 2015 e metade de 2016 foram decepcionantes para o crescimento mundial e para a mineração.
Até 2011 a indústria mineral foi impulsionada, fundamentalmente, pela forte demanda chinesa por commodities minerais, somada com a expressiva escassez de estoques e deficiência no suprimento de algumas matérias primas, principalmente daquelas mais consumidas pela indústria básica, como o ferro, o níquel, o cobre, o zinco, o chumbo, o alumínio e o vanádio, entre outros, o que induziu a elevação substancial de seus preços, que chegaram a atingir valores nominais recordes. O níquel, por exemplo, cuja cotação histórica na Bolsa de Londres (LME) girava em torno de dez mil dólares a tonelada, chegou a superar a barreira dos 50 mil dólares em 2007.
Com o início do atual baixo ciclo mineral, os preços despencaram. Com efeito, o valor de mercado do minério de ferro, por exemplo, principal bem mineral produzido no Brasil, vem apresentando queda desde 2012, quando ultrapassou em muito a barreira dos cem dólares a tonelada. Ao longo de 2015, quando começou o ano cotado a US$ 71,20/t, o preço do ferro foi despencando até atingir US$ 42,90 no final de dezembro, com uma desvalorização de 39,74% em doze meses, mantendo-se, nesse primeiro semestre de 2016, em torno de US$ 50,00, menos da metade do valor de três anos atrás. O recuo de preço foi resultado do contínuo aumento da oferta de baixo custo (em especial, da Austrália) e o menor dinamismo do consumo mundial de aço, em especial, na China.
Em 2015, os preços das commodities minerais, como alumínio, chumbo, cobre, estanho, níquel e zinco sofreram uma variação negativa de 32,14% em relação a 2014. Assim, as cotações médias de 2015 dessas seis substâncias registraram as seguintes quedas: alumínio 10,87%, chumbo 14,75%, cobre 19,54%, estanho 26,61%, níquel 29,84% e zinco 10,61%. A queda nos preços do níquel e do cobre, no mercado mundial, produziram resultados negativos na exploração desses bens minerais, afetando significativamente as finanças das duas mineradoras que exploram essas substâncias na Bahia.
A mineração baiana, como não poderia ser de outra forma, sentiu fortemente o impacto, pois além de sofrer os efeitos dos baixos preços registrados, também enfrentou problemas de ordem técnica em algumas das suas maiores mineradoras, caso da Caraíba Metais, que teve que suspender todas as suas atividades de produção a partir de junho deste ano e da Mirabela, que suspendeu a produção do níquel sulfetado, prevendo explorar parcialmente apenas o níquel laterítico.
Apesar de tudo isso, no entanto, a despeito de todo esse panorama nacional e mundial persistentemente pouco favorável, o governo do estado da Bahia, através da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), continua mantendo seu programa de investimentos em estudos e pesquisas, visando melhor atender as necessidades dos mineradores e atrair novos investimentos. O continuo programa de conhecimento geológico do estado mantém a Bahia como um dos principais territórios de interesse para pesquisa mineral, tendo obtido, em 2015, o maior número de Requerimentos de Pesquisa do país (2.793), superando Minas Gerais, assim como o de Alvarás de Pesquisa (3.427), concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que aprovou 120 Relatórios de Pesquisa.
Com tais indicadores indiretos foram geradas, pelo estado, novos Protocolos de Intenção, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para investimentos em implantação e ampliação de empreendimentos mineiros, da ordem de R$ 336 milhões. Conforme os protocolos assinados, os novos empreendimentos e a ampliação dos já existentes serão responsáveis pela criação de cerca de 800 empregos diretos, em especial no semiárido. Foram celebrados, ainda, dois contratos de arrendamento de jazidas de titularidade da CBPM.
O primeiro com a Vitro do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que irá lavrar sílica de alta pureza em Belmonte, para fabricação de embalagens de vidro para cosméticos e perfumaria, com projeto de ampliação, em análise, para a produção e fornecimento de vidros destinados à indústria automobilística e o segundo para a lavra e beneficiamento dos depósitos rochosos da nefelina-sienito, em Itarantim, pela empresa B4F Holdings Ind. e Com. Ltda., visando à obtenção da nefelina, mineral usado como matéria prima nas indústrias cerâmicas de revestimento e de vidros. Os dois arrendamentos foram resultantes de Licitação Pública efetuada pela CBPM, cujo Contrato de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento da Lavra geraram prêmios de oportunidade para a companhia no valor de R$ 100 mil cada um, além de royalties, devendo criar cerca de 40 empregos diretos, apenas na fase de lavra.
De igual forma, para a mineração baiana alguns acontecimentos merecem destaque, como a outorga da Portaria de Lavra à Lípari Mineração Ltda., que dará ao estado, quando da entrada em efetiva produção, a condição de único produtor de diamantes em fonte primária da América Latina, a qual, em plena operação, terá capacidade para beneficiar 720 mil t/ano de minério (kimberlito) e uma produção estimada em 300 mil quilates/ano de diamantes; a Vanádio de Maracás, que aumentou em 40% suas reservas e atingiu 100% sua capacidade instalada para a produção de Pentóxido de Vanádio; a concessão da Licença de Instalação da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), para lavra a céu aberto de urânio, na mina do Engenho, no distrito uranífero de Lagoa Real, em Caetité; o anúncio da ampliação da capacidade de produção da Magnesita S/A em Brumado e da Galvani em Irecê, além da ampliação da capacidade de produção de ferrosilício da Ferbasa.
Para o final do ano as perspectivas não são muito diferentes em termos globais, mas espera-se, pelo menos, que o governo possa trazer algum alento à economia do país, com a volta do crescimento econômico, através do incentivo às Parcerias Público-Privadas (PPP), via concessões do setor público, iniciativas essas que podem gerar impactos positivos imediatos para o segmento mineral e que ocorra, urgentemente, a aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração, parado na Câmara desde 2011, pois sem uma lei mineral atualizada nenhum empresário irá investir nessa área tão carente em termos de investimentos e infraestrutura. É mais uma vez a esperança brasileira superando as adversidades.
Rafael Avena Neto
Geólogo e Diretor Técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)