Licença Ambiental é suspensa e atrasa projeto portuário na Bahia
A liberação do complexo portuário da Bahia, empreendimento de R$ 3,5 bilhões previsto para ser erguido em Ilhéus, travou mais uma vez. Na semana passada, os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) enviaram um documento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde listam questionamentos, pendências e determinações relacionadas ao projeto. O novo porto, que teve seus estudos executados e contratados pelo governo baiano, obteve a licença prévia ambiental do Ibama em novembro de 2012. A expectativa era que o instituto ambiental emitisse, ao longo do ano passado, a licença de instalação, documento que libera início efetivo das obras. Mas o processo empacou.
Depois de representações feitas pelo MPF, o Ibama acatou a justificativa de que deveriam ser realizadas mais duas audiências públicas na região, o que ocorreu no fim do ano passado. Na semana passada, porém, o MPF e o MPE da Bahia voltaram à carga e apresentaram novos questionamentos ao Ibama, que apresentará um novo parecer técnico sobre o projeto. Após rever a licença prévia que já concedeu, o instituto deverá revalidar o documento ou, até mesmo, cancelá-lo.
Fonte: Valor Econômico