Comissão da Câmara aprova regra mais simples para exploração de rocha ornamental
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou a simplificação das regras para exploração de rochas ornamentais – como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos; e rocha calcária – que gera o cal para usar argamassa na construção civil. As medidas constam do Projeto de Lei 5751/16, do Senado. […]