Novo marco regulatório para mineração deve ser concluído no 1º sem 09

O ministro interino de Minas e Energia Marcio Zimmermann afirmou há pouco que o ministério deve concluir no final do primeiro semestre de 2009 os trabalhos para a elaboração de um novo marco regulatório para o setor de mineração. Segundo ele, a questão ainda está sendo discutida internamente no MME. Depois disso, o governo ouvirá as empresas interessadas antes de concluir os estudos e apresentar uma proposta para debate com a sociedade.

"O desafio é ter equilíbrio que defenda os interesses da sociedade e, ao mesmo tempo, atraia os investimentos privados e estrangeiros", afirmou Zimmermann durante entrevista na 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com relação ao marco do setor de petróleo, Zimmermann evitou dar algum prazo para a conclusão dos trabalhos. Segundo ele, havia uma reunião marcada para esta semana, mas que teve de ser adiada por problemas de agenda. O ministro Edison Lobão viajou hoje ao exterior e só deve retornar no domingo. Zimmermann avaliou os recentes protestos de petroleiros e centrais sindicais do setor de petróleo como um movimento normal, mas disse que qualquer mudança deveria ser solicitada junto ao Congresso. "O Brasil vive em um regime democrático e tem que se respeitar o marco regulatório vigente. O pleito e a luta (dos manifestantes) deveriam ser levados ao Congresso e não ao Executivo", afirmou.