O tão aguardado novo Código de Mineração volta à pauta do plenário da Câmara neste semestre. A garantia é do deputado federal mineiro Laudívio Carvalho. “Está praticamente pronto. Os arremates finais do novo código são as alíquotas, quanto cada prefeitura passa a ter direito. Isso é algo que a gente consegue votar até junho”, contou Carvalho, que é relator da polêmica matéria em plenário.

Entre polêmicas e insucessos, o novo código de mineração – que passou pelas comissões permanentes e especial e foi a votação em plenário por diversas vezes – está em discussão na Câmara desde 2013. O assunto é fundamental para a economia mineira, já que envolve mudanças na cobrança da Cfem, um dos impostos mais disputados por prefeituras, Estado e governo federal dado o volume arrecadado. “Farei o melhor para o país, para prefeituras, investidores e garimpeiros. Vamos discutir se será criada uma agência reguladora. Estou aguardando a definição da data de votação”, disse o deputado Laudívio Carvalho, sem detalhar o ponto nevrálgico do código.